Processo 974243/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2015 12:52
Autuado em 15/12/2015 12:52
Apensado ao Processo 30624/13 em 30/10/2019 09:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 362/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   362/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/02/2017 Acórdão   362/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:15/12/15), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:15/12/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:15/12/15), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:15/12/15), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:15/12/15), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:15/12/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado EDITORA HOJE LTDA
Interessado JOAO CARLOS MILANI SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 15:09 AR do Ofício ODL - 457/2016 - DP
18/03/2016 10:51 do Protocolo 216733/16
11/03/2016 14:22 do Protocolo 191609/16
15/02/2016 17:26 do Protocolo 104110/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2016 Ofício de Diligência   457/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1318/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1283/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 453/2017
21/02/2017 1540 Acórdão nº 362/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 316/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 400/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14047/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2017 18:22 DP  
21/06/2017 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1283/2017 -
21/06/2017 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1318/2017 -
21/06/2017 15:06 DP  
20/03/2017 15:47 DP  
02/03/2017 12:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 453/2017 -
02/03/2017 11:29 STP  
22/02/2017 15:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 516/2017 -
10/02/2017 14:12 STP Acórdão nº 362/2017 -
10/02/2017 14:12 STP Certidão de Sessão nº 49/2017 -
16/12/2016 08:51 GCAML  
08/11/2016 18:15 SMPjTC Parecer nº 17905/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 72 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal da empresa Editora Hoje Ltda. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovi
18/03/2016 17:43 COFIM Instrução nº 5244/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento dos recursos, exceto o do MPjTC, onde se opinou pelo parcial provimento, nos termos da Instrução nº 5244/16.
29/02/2016 17:13 DP Ofício de Diligência nº 457/2016 -
19/02/2016 15:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 316/2016 -
17/02/2016 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 400/2016 -
16/02/2016 10:16 S1C  
11/02/2016 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 366/2016 -
04/02/2016 17:08 S1C Informação nº 8/2016 -
03/02/2016 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 261/2016 -
18/12/2015 10:52 DCM  
16/12/2015 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2347/2015 -
15/12/2015 12:52 DP Informação nº 26090/2015 -

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